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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar ao Portal AZ Ltda. contra decisão do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível de Teresina (PI) que determinou que o portal de notícias se abstivesse de publicar notícias relativas a um caso policial local. Segundo o ministro, [...]
sex, mai 22, 2015
Via: STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, dar provimento ao recurso no Pedido de Providências 0005123-86.2012.2.00.0000, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), para reformular a regulamentação de plantões judiciais em regime de sobreaviso. O recurso interposto questionava o sistema de compensação [...]
qui, mai 21, 2015
Via: CNJ
Aniversariantes do MêsVer todos os meses
Rosimar Figueiredo Morais
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29/05
Adriana Targino Cruz
Adriana Targino Cruz
13/05
José Ubaldo de Oliveira
16/05
Jose Doriano da Nobrega
Jose Doriano da Nobrega
13/05
Luciano Amorim Neto
Luciano Amorim Neto
02/05
José Inácio Da Silva Júnior
10/05
Iara Ferreira de Melo Martins
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27/05
Francisco Noberto Gomes Carneiro
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28/05
Airton Romeu Feitosa Bezerra
Airton Romeu Feitosa Bezerra
02/05