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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) pela prática de violação do sigilo funcional qualificada (artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal) no âmbito da Operação Satiagraha, conduzida pela Polícia Federal em 2008. A decisão foi tomada no [...]
qua, out 22, 2014
Via: STF
Liminar do conselheiro Flavio Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na segunda-feira (20/10), os efeitos do Edital n. 45/2014, que divulgou a lista de candidatos aprovados nas provas escrita e prática e os convocou para a inscrição definitiva no concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais [...]
ter, out 21, 2014
Via: CNJ
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Jose Guedes Guimaraes
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18 /10
Almir Pae Reis
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23 /10
Joao Batista Fernandes Madruga
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19/10
Silvio Romero Cavalcante de Almeida
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12/10
Karine Farias de Lacerda
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01/10
Iran Lopes Lordao Neto
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29/10
Henrique Cezar Coutinho Barsi
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08/10
ANA DE LOURDES FRANÇA SOARES
09/10
Euline Helena Alves de Lima
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21/10