Outras NotíciasVeja mais notícias aqui
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (2/9), durante a 194ª Sessão Ordinária, ratificar liminar que suspendeu Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais (Edital n. 001/2012) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). [...]
ter, set 02, 2014
Via: CNJ
Revista Justiça No Quadro Direito Penal, o advogado criminalista e professor André Luís Callegari explica o que é “legítima defesa”, prevista no artigo 25 do Código Penal. Já o advogado tributarista Adriano Dantas destaca a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, que anulou autos de [...]
seg, set 01, 2014
Via: STF
Aniversariantes do MêsVer todos os meses
Fabio Mendonça Cavalcanti
Fabio Mendonça Cavalcanti
01/09
Gilson Costa Lacerda
Gilson Costa Lacerda
25/09
Flavio Silva Lemos
Flavio Silva Lemos
23/09
Ronaldo Olivio de Macena
Ronaldo Olivio de Macena
29/09
Gerusa Azevedo de Andrade
Gerusa Azevedo de Andrade
29/09
Miguel Aires de Queiroz
Miguel Aires de Queiroz
29/09
Magno de Alexandria Rique
Magno de Alexandria Rique
27/09
Josefa Rodrigues da Silva
04/09
Audeni da Silva Moura
Audeni da Silva Moura
08 /09