Trócolli Júnior reapresentará PL que reduz ICMS e IPVA para Oficiais de Justiça

20/09/2018 - 16:54 - Por Equipe Sindojus

Trocólli - Sindojus - 18-9-2018O deputado estadual Trócolli Júnior reapresentará no início da sua próxima legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba Projeto de Lei que concede a redução do ICMS, IPVA e taxa de licenciamento sobre os veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça que estejam em atividade e no cumprimento de suas atribuições legais, atendidos os requisitos legais pelos interessados.

A proposta de iniciativa de lei, apresentada pela diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba referenciada por leis vigentes em outros estados, como Goiás e Rio de Janeiro, apesar de aprovada pela AL na Paraíba foi vetada pelo governador Ricardo Coutinho. A afirmação foi dada por Trocolli, durante visita à sede da entidade, na manhã desta terça-feira.

Estiveram presentes ao encontro, o deputado federal Damião Feliciano, os diretores presidente, vice-presidente, jurídico, secretário e financeiro, respectivamente, Benedito Fonsêca, Joselito Bandeira, Alfredo Miranda, Edvan Gomes e Djemerson Galdino e o diretor financeiro-suplente Manoel Cathuyte, além dos assessores dos deputado Trocolli Júnior e Damião Feliciano, Alyson Campêlo e Pedro Coutinho Filho.


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  • Foi fundado em 13 de março de 2003. Sua sede se localiza na cidade de João Pessoa, capital do estado. É a única entidade do Poder Judiciário da Paraíba, com quadro de filiados homogêneo, formada só por Oficiais de Justiça. Tem como objetivo maior agregar e fortalecer a categoria, em torno da luta pelos direitos a ela pertinentes.

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