História

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba foi fundado em 13 de março de 2003, às nove horas, por deliberação de Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, convocada para essa finalidade. A AGE sob a Presidência do Oficial de Justiça Josué Roque Fernandes e secretariado pela Oficiala de Justiça Maria Silvânia Alves dos Santos, de conformidade com Edital de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado, edições dos dias 22 de fevereiro e 08 de março e, no Jornal A União, edição de 25 de fevereiro de 2003, nos termos do Art° 8° da Constituição Federal e dos Arts. 511 usque 577 do Decreto Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. A Assembleia ocorreu na Rua Rodrigues de Aquino, n° 320, Sala 203 – Centro, João Pessoa. Iniciada a reunião o Presidente fez breve explanação acerca dos objetivos da assembleia e da importância daquela iniciativa para o bem de toda a classe de Oficiais de Justiça do Estado, em seu discurso, acrescentou ainda que encampara tal desafio, motivado pelos reclamos dos colegas que se sentiam desamparados e dispersos em sua labuta diária.

Nessa Assembleia foi aprovado o Estatuto da Entidade, elaborado por uma comissão formada pelos Oficiais de Justiça: Antonio da Silva, Déborah Timóteo de Souza, Josué Roque Fernandes, Juarez Fernandes da Silva, Laudíceia Santos Gonçalves de Lima (in memorian), Roberto Oliveira Silva e Valtemar Martins de Oliveira, composto de 17 capítulos e 97 artigos, sendo aprovado sem emendas e registrado no Cartório de Serviço Notarial e Registral Toscano de Brito, nesta cidade. Sendo eleita uma Diretoria Provisória assim constituída: Juarez Fernandes da Silva – Presidente; Antonio da Silva – Vice-Presidente; Déborah Timóteo de Souza – Diretora Secretária; Josué Roque Fernandes – Diretor Jurídico; Valtemar Martins de Oliveira – Diretor de Cultura e Humberto Silva do Nascimento – Diretor de Mobilização Sindical. Em ato continuo foi eleito o Conselho Fiscal com a seguinte formação: Roberto Oliveira Silva – Presidente; Fábio Crizanto Rodrigues – Vice-Presidente e Célio Ulisdney Ventura de Alencar – Secretário.

Foi uma longa caminhada, silenciosa e árdua, pois, surgimos em um contexto no qual os Oficiais de Justiça avessos a postura adotada por entidades que se diziam representantes desta classe, porém, suas ações eram incompatíveis com os discursos. Assim, o SOJEP nasceu como uma necessidade de articulação dos Oficiais de Justiça e, como via fortemente contrária a inoperância e falta de transparência da coisa pública das entidades que se colocavam como representantes da classe.

Soma-se a esses fatores a postura visionária e corajosa de alguns Oficiais de Justiça que de forma “invisível” se reuniam, na cidade de João Pessoa, secretamente, no Espaço Cultural, em escolas públicas e em salas do Fórum Cível, na época, localizado na Rua Almeida Barreto, s/n. A necessidade de “invisibilidade” se justificava pelo risco que se corria de se ter sufocado o surgimento embrionário da entidade que de fato iria representar a categoria.

Concretizava-se, então, um anseio geral dos Oficiais, insatisfeitos com a falta de representatividade da entidade a qual eram vinculados. Convictos da natureza diferenciada da função que exerce, bem como pelos motivos já mencionados, só restava disseminar as boas novas a todas as comarcas do Estado.

Em 22 de novembro de 2011 o SOJEP filia-se à Federação Nacional dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (FENOJUS) do qual é membro fundador por entender que esta decisão nos dá maior poder de articulação a nível estadual e nacional, passando a ter o nome de fantasia SINDOJUS-PB.

Hoje, o SINDOJUS-PB possui representação em toda circunscrição do Estado da Paraíba por meio de suas 10 (dez) Delegacias espalhadas estrategicamente pelo Estado, situadas nas Comarcas de: Mamanguape, Guarabira, Itabaiana, Campina Grande, Alagoa Grande, Monteiro, Patos, Itaporanga, Piancó e Pombal e representação nas comarcas de: Picuí, Ingá, Sousa, Soledade, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.

Defensor intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça Avaliadores paraibanos, o SINDOJUS-PB se submete, sim, à via do diálogo e da negociação. Porém, jamais se curvará ou fugirá à luta ante qualquer ameaça aos legítimos interesses da categoria, estando registrado nos anais da história da vida sindical de nosso Estado o exemplo deixado pelo Oficial de Justiça Benedito Venâncio da Fonseca Júnior em seus mais de oito dias de greve de fome realizado em praça pública; bem como aos demais diretores que por aqui passaram, tais como Juarez Fernandes da Silva; Débora Timóteo de Sousa e Jeovan Cordeiros de Morais.

A DIREÇÃO.

 

COMARCAS

LOCALIZAÇÃO

  • Praça João XXIII, CASA Nº 60

  • JAGUARIBE - 58015-030

  • JOÃO PESSOA/PB

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  • (83) 3513 8234

FUNCIONAMENTO

  • Segunda a quinta-feira

  • das 08:00 às 17:00 horas

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  • sexta-feira: 08:00 às 14:00

SOBRE

  • Foi fundado em 13 de março de 2003. Sua sede se localiza na cidade de João Pessoa, capital do estado. É a única entidade do Poder Judiciário da Paraíba, com quadro de filiados homogêneo, formada só por Oficiais de Justiça. Tem como objetivo maior agregar e fortalecer a categoria, em torno da luta pelos direitos a ela pertinentes.

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  • SAIBA MAIS

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