Poder Judiciário do Estado da Paraíba/Tribunal de Justiça
Ata da primeira reunião de trabalho da Comissão instituída para estudo do reordenamento da GAJ (PORTARIA GAPRE Nº 1.430, de 08 de junho de 2009).
Aos quinze dias do mês de julho, na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Des. Archimedes Souto Maior”, reuniram-se o Juiz Auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, o Secretário de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça, Paulo Romero Ferreira, o Coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, os presidentes do SINJEP, João Ramalho Alves da Silva, da ASTAJ, Celso Batista de Oliveira, da AOJEP, Roberto de Oliveira Bastos, da ASSTJE, Margarete de Almeida Ramalho, e o representante do SOJEP, Newton Leal Costa Filho. O Presidente da Comissão, Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, abriu os trabalhos, esclarecendo que, ao fim do estudo jurídico acerca da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, foram constatadas inúmeras distorções quanto a sua forma de concessão. Em seguida, solicitou aos demais membros que apresentassem suas propostas para o reordenamento legal da GAJ. Analisados os encaminhamentos iniciais, a comissão chegou a consenso nos seguintes pontos: 1) unificação dos valores da GAJ por cargo exercido (analista, técnico e auxiliar), guardado o escalonamento decorrente da hierarquia desses cargos; 2) estabelecimento de uma mesma jornada de trabalho, em razão da unificação da GAJ; 3) incorporação paulatina dos valores da GAJ para os vencimentos, até a sua extinção, em um prazo a ser definido. Ato contínuo, Dr. Einstein Roosevelt Leite apresentou planilha com os valores médios atualmente gastos por cargo. Depois, por solicitação dos presentes, acertou-se que seriam apresentadas simulações, com o fim de se encontrar valores adequados à unificação pretendida. Por fim, designou-se o dia 22 de julho de 2009, às 15:00h, para nova reunião, para a qual já ficaram convocados todos os presentes. Nada mais havendo, eu, _________________________, analista judiciária, matrícula 474.824-7, digitei e subscrevi esta ata que segue assinada pelos presentes.
Alexandre Targino Gomes Falcão
Juiz Auxiliar da Presidência
Paulo Romero Ferreira Einstein Roosevelt Leite
Sec. de Planejamento e Finanças Coord. de Recursos Humanos
Newton Leal Costa Filho João Ramalho Alves da Silva
Representante do SOJEP Presidente do SINJEP
Celso Batista de Oliveira Roberto de Oliveira Bastos
Presidente da ASTAJ Presidente da AOJEP
Margarete de Almeida Ramalho
Presidente da ASSTJE