O movimento grevista dos oficias de justiça do TJPB, iniciado no dia 26 de maio do ao corrente, em consonância com o que dispõe a lei 7.783/89 na seara do serviço público, permanece mantendo 30% de efetivo diário dos oficiais de justiça para cumprimento dos atos considerados essenciais, aberto ao diálogo com o órgão patronal para tratar, formalmente, das reivindicações aprovadas na 3ª Assembleia-Geral Extraordinária do SOJEP realizada no dia 18 de maio, com seus filiados.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM ADVENTO DO NÍVEL SUPERIOR
O advento do nível superior para os oficiais de justiça, por se tratar de questão de direito assegurado pela Resolução 48/07 do CNJ, cujos todos desdobramentos devem ser compilados em projeto de lei específico (art.1º-A) a ser encaminhado, urgentemente, para Assembleia Legislativa, já que foram extrapolados todos os prazos previstos neste resolutório e no regimento interno do aludido Conselho, traz o desdobramento da equiparação salarial dos atuais ocupantes, cuja emenda sobre a matéria será apreciada, vestibularmente, na próxima sessão administrativa extraordinária do Pleno do TJPB do dia 05 de julho. Portanto, esta reivindicação está sendo concluída, como foram as demais vertentes do cumprimento da Resolução 48/07 (nomenclatura e aclamação do nível superior), no anteprojeto da nova LOJE.
CHAMAMENTO DOS OJAS PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 05
Convidamos todos os oficiais de justiça grevistas para comparecerem à sessão administrativa do Pleno do TJPB que apreciará a equiparação salarial dos oficiais de justiça, a ocorrer no dia 5 de julho, pelas 9 horas, devendo todos estarem vestidos com a camisa padrão da greve, lotando as dependências do Tribunal de Justiça, principalmente a que diz respeito ao acesso público ao salão do anunciado órgão colegiado. A presença maciça dos nobres membros do oficialato é fundamental neste dia.
CAFÉ DA MANHÃ E ARRECADAÇÃO DE DONATIVOS PARA CAMPANHA SOS CALAMIDADES
Organizações e Entidades do Estado da Paraíba estão mobilizando a população a fim de angariar doações para o socorro às vitimas das chuvas nas cidades mais atingidas nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
Os itens de maior necessidade são água potável, alimentos de pronto consumo, cestas básicas, material de higiene pessoal e limpeza, roupas e calçados.
Convocamos, a partir das 8h do dia 05, o comparecimento dos oficiais de justiça para um café da manhã na tenda da categoria localizada na Praça João Pessoa, solicitando destes a sua contribuição pessoal para ajudar os flagelados das chuvas dos estados de Alagoas e Pernambuco.
À Diretoria.