Na última segunda-feira (31 de agosto) ocorreu a audiência entre as entidades e o presidente do TJPB. Na oportunidade foram discutidos vários pontos da pauta de reivindicação apresentada pelo SINDOJUSPB, ASTAJ e ASSTJE.
De maneira sucinta:
1 – Quanto ao anteprojeto de lei que pretende instituir o trabalho temporário nas atividades fim do judiciário estadual:
O presidente informou que irá aguardar a decisão definitiva sobre nos autos do Pedido de Providência impetrado pelas três entidades no Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa foi tomada como forma de assegurar que o Des. Marcos Cavalcanti seja impedido de encaminhar a matéria para votação do Pleno do TJPB.
Recentemente o tribunal de justiça apresentou as informações solicitadas pelo CNJ. Atualmente matéria encontra-se concluso para a decisão por parte da Conselheira Luiza Cristina.
2 – Quanto a discussão sobre os pontos da pauta salarial apresentada.
Em relação aos pontos que compreendem a pauta salarial apresentada pelas entidades, notadamente os aspectos relativos ao aumento salarial de 15%, a incorporação dos auxílios (alimentação e saúde) aos vencimentos, database dos servidores e a Resolução 153/2012 do CNJ, o presidente informou que já tinha determinado a diretoria financeira do tribunal que efetuasse a análise financeira e orçamentária sobre cada um desses itens.
Afirmou que na próxima reunião (08 de setembro) irá apresentar as contrapropostas da administração do tribunal para cada um dos três itens discutidos.
3 – Quanto a discussão em relação a reabertura dos editais de remoção.
Na reunião esse ponto não foi abordado de maneira sistemática. Na próxima reunião essa matéria será alvo de uma discussão mais aprofundada.
DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO
O presidente firmou o compromisso de realizar outra audiência no próximo dia 08 de setembro do corrente ano. O objetivo será o de apresentar a contraproposta da administração do tribunal em relação a cada um dos pontos discutidos na pauta.
RESULTADO PRÁTICO
A audiência do dia 31 de agosto, em termos de seus resultados práticos, foi mais positiva do que a que ocorreu no último mês de maio.
O SINDOJUSPB avalia que o avanço mínimo nas negociações com a administração do tribunal de justiça só foi possível devido a mobilização pelos servidores ao longo desse mês de agosto.
Como exemplo, cita-se:
1. A realização do Ato Público quando da visita do presidente do STF a João Pessoa (14 de agosto) em que os servidores do judiciário estadual, em uma ação conjunta com os colegas do judiciário federal, foram às ruas denunciar a precária situação financeira de ambas às categorias e;
2. A participação de mais de 100 servidores no Pleno do último dia 21 de agosto, quando da última tentativa de se votar a proposta dos temporários.
Diante desse contexto as três entidades sustentam que os servidores devem manter a vigilância a fim de encaminhar outras possíveis ações em defesa de seus interesses e direitos.
As reuniões/plenárias com os servidores serão mantidas a fim de discutir a aplicação da melhor estratégia de atuação conjunta (entidades e servidores).
Vejam as reuniões reuniões/plenárias agendadas:
01 de setembro – Itaporanga e região
04 de setembro – João Pessoa e região
08 de setembro – Cuité e região
10 de setembro – Monteiro e região
11 de setembro – Campina Grande e região
14 de setembro – Catolé do Rocha e região
João Pessoa, 31 de maio de 2015.
Benedito Fonseca
Pres. do SINDOJUSPB