Exemplo a ser seguido na Paraíba: Magistratura federal em defesa da autonomia do poder judiciário
A incisiva defesa do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), da proposta orçamentária original do...
Leia maisPortal de Comunicação
Notícias e Informes
Fique por dentro das ações, conquistas e informes do SINDOJUS-PB
Mal-estar no supremo faz governo rever orçamento
Por Rodrigo Haidar Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, o Executivo prometeu emendar a...
Leia maisA autonomia orçamentária do supremo está em questão
Por Antônio Augusto de Queiroz A atitude do Poder Executivo de excluir as rubricas e os valores...
Leia maisNova proposta da LDO é um ato inconstitucional passível de nulidade
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, terá uma nova decepção se insistir, juntamente com os demais membros...
Leia maisComissão interpoderes decepciona e aprova novo texto da LDO com redução orçamentária para o TJPB, AL, MP e TCE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) informa que decisão dos membros da...
Leia maisSOJEP informa que o presidente do TJPB ainda não convidou as entidades dos servidores para repassar a minuta do PCCR
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) ratifica as informações relativas ao...
Leia maisNão-publicação da LDO configura crime de improbidade administrativa
O governador Ricardo Coutinho está próximo de atuar no pólo passivo de uma ação de improbidade administrativa...
Leia maisCrimes contra agentes públicos terão penas mais duras
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei...
Leia maisÍntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
O ministro Gilmar Mendes divulgou a íntegra de seu relatório e voto no Recurso Extraordinário (RE) 598099,...
Leia maisDecisão do presidente do TJPB mantém autonomia da defensoria pública em relação ao governo do estado
Bons ventos sopram, finalmente, para a implantação definitiva da autonomia funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública...
Leia mais