AGRAVO AO STJ É INTERPOSTO PELO SOJEP
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), através de seu departamento jurídico, interpôs, no...
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SOJEP AGRAVA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA REFERENTE A DESCONTOS SALARIAIS
O setor jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJEP), através do Dr. João Alberto da Cunha Filho,...
Leia maisPRESIDENTE DO TJPB RECONHECE QUE HÁ DISTORÇÕES NA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Em matéria publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), intitulada “Presidente do TJ...
Leia maisPROPOSTA PREVÊ AUMENTO DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA O JUDICIÁRIO
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 333/2006, que propõe alteração na Lei...
Leia maisPROJETO MUDA REQUISITOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que modifica as condições para que as pessoas possam utilizar o benefício...
Leia maisAJUFE QUER PARALISAR TRABALHOS DE JUÍZES POR UM DIA
A Diretoria da Associação dos Juízes Federais e o Colégio de Delegados da entidade estão ameaçando fazer um...
Leia maisPEDIDO DO MUNICÍPIO SOBRE GREVE NÃ0 SERÁ JULGADO PELO TJRN
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. declinou competência da justiça de segundo grau e determinou fosse encaminhado a uma...
Leia maisSEM PREVISÃO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA PARA JULGAR GREVE DE SERVIDOR PÚBLICO SÓ NAS VARAS DA FAZENDA
Grandes lições sobre competência de julgamento de greve no setor público tomamos com os ensinamentos ministrados por autoridades...
Leia maisMOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO SOJEP NO TJPB
A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através...
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Direto do Conselho Nacional de Justiça em Brasília, Mauro Xavier e João Batista Fernandes, Presidente e Diretor de...
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