AJUFE QUER PARALISAR TRABALHOS DE JUÍZES POR UM DIA
A Diretoria da Associação dos Juízes Federais e o Colégio de Delegados da entidade estão ameaçando fazer um...
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PROJETO MUDA REQUISITOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que modifica as condições para que as pessoas possam utilizar o benefício...
Leia maisMOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO SOJEP NO TJPB
A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através...
Leia maisSEM PREVISÃO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA PARA JULGAR GREVE DE SERVIDOR PÚBLICO SÓ NAS VARAS DA FAZENDA
Grandes lições sobre competência de julgamento de greve no setor público tomamos com os ensinamentos ministrados por autoridades...
Leia maisPEDIDO DO MUNICÍPIO SOBRE GREVE NÃ0 SERÁ JULGADO PELO TJRN
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. declinou competência da justiça de segundo grau e determinou fosse encaminhado a uma...
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Direto do Conselho Nacional de Justiça em Brasília, Mauro Xavier e João Batista Fernandes, Presidente e Diretor de...
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O parecer do Sub-Procurador-Geral de Justiça, Dr. Nelson Antônio Cavalcante Lemos, no dia 07 de janeiro de 2010,...
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O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Dr. André Carlo...
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Abraão Lincoln, não admitiu o Recurso Especial interposto...
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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) alerta à Sociedade paraibana que oficiou ao...
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