PLENÁRIO JULGA CONSTITUCIONAL LEI DA PARAÍBA SOBRE TAXA JUDICIÁRIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2078) ajuizada pelo...
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AGRAVO AO STJ É INTERPOSTO PELO SOJEP
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), através de seu departamento jurídico, interpôs, no...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 333/2006, que propõe alteração na Lei...
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O desembargador Virgílio Macêdo Jr. declinou competência da justiça de segundo grau e determinou fosse encaminhado a uma...
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Grandes lições sobre competência de julgamento de greve no setor público tomamos com os ensinamentos ministrados por autoridades...
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A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através...
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