ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDIN?RIA DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ? SOJEP.
Aos dezesseis dias do m?s de marão do ano de dois mil e sete (16.03.2007), reuniram-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDIN?RIA o SOJEP ? Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, no audit?rio da OAB/PB, atendendo ao edital de convocação n? 001/2007, preceituada no Art?. 18, 19, 20, Par?grafo ?nico e Art? 21 do Estatuto desta Entidade. às 11:30 horas, conforme registro de assinaturas de presentes, em livro apropriado, na forma estatut?ria, o Presidente do SOJEP, Benedito Ven?ncio da Fonseca J?nior, ap?s verificar a falta de quorum, concede o prazo regimental para a segunda chamada, o que ? feito às 12:30. Havendo quorum o presidente declarou abertos os trabalhos. Procede-se ? leitura do edital de convocação com a seguinte pauta: 1) INFORMES: a) Indenização de transporte; b) PCCS; c) Melhoria das condições de trabalho; 2) PRESTAÇÃO DE CONTAS dos exercícios 2005 e 2006; 3) FIXAÇÃO DA CONTRIBUIção SINDICAL INDIVIDUAL exercício 2007 (art. 19 letra d); 4) AUTORZAÇÃO ? DIRETORIA PARA DOTAÇÃO DAS DELEGACIAS (art 29? 2?); 5) AUTORIZAÇÃO ? DIRETORIA PARA CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE JOÃO PESSOA (art. 3?); 6) APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SINDICAL 2007 (art. 19 letra j) 7) REQUERIMENTO DO DIRETOR-PRESIDENTE SOBRE DISPONIBILIDADE (art. 21, letra a). Foi levantada a questão de ordem pelo oficial de Justiça José Roberval, sobre a nomeação da esposa do Diretor-Presidente do SOJEP. Foi esclarecido, pelo Diretor-Presidente que a material iria ser comentada nesta assembléia; em ato cont?nuo, ? proposta a suspensão da assembléia por dez minutos devido ? chegada das delegações do interior, sendo acatado pelos presentes. Retomado os trabalhos, procede-se a leitura da ata anterior a qual ? aprovada em seus termos por unanimidade. ? passada a palavra ao oficial de Justiça Cris?stomo Matias de Queiroz, sendo dado informes sobre ação de indenização de transporte, prop?e como encaminhamentos: a) o requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiça, o qual informa a poss?vel suspensão do cumprimento dos mandados da Justiça gratuita, pelos oficiais de Justiça, sendo isto, uma solicitação urgente; b) o pedido de uma assembléia espec?fica para tratar da indenização de transporte. ? proposto pelo oficial Baltazar Moreno Ferrer o registro em ata de voto de aplauso ? oficiala D?borah Tim?teo pelo trabalho zeloso que tem realizado frente ao SOJEP; sendo acompanhado por unanimidade; em seguida, perfez o mesmo coment?rio de Cris?stomo, ajustando a proposta o prazo de sessenta (60) dias, foi o encaminhamento. ? encaminhado pelo oficial de Justiça Ney Ribeiro a proposta de conceder trinta (30) dias. Colocando em seguida, os encaminhamentos, em votação foi aprovado por maioria o requerimento de Cris?stomo, cujo prazo ? de sessenta (60) dias. ? passada a palavra pela ordem, ao oficial Newton Leal de Campina Grande que faz algumas considerações sobre o pronunciamento do atual presidente do Tribunal de Justiça o Desembargador Ant?nio de P?dua Lima Montenegro, bem como, questiona a isenção do presidente do Diretor-Presidente do SOJEP Benedito Ven?ncio, alegando, a esposa deste ter recebido cargo de Coordenadora no TJ, e questionando tamb?m o posicionamento de toda a diretoria. O presidente Benedito passa os trabalhos a Vice-Presidente e faz uso da tribuna onde faz leitura de carta ren?ncia, entre tantos pontos, destacou a compet?ncia de sua esposa para assumir qualquer cargo, independente de ser sua esposa, fato este, que fica a vontade para afastar os coment?rios alheios e maldosos. Ressaltou ainda, a mem?ria curta de alguns, que infelizmente tem contaminado outros, que mui felizes, esperam a novidade. Acostumados a uma mentira de plant?o, a not?cia da r?dio corredor FM 171 e ao boato de indiv?duos t?sicos e falsos. Revelou tamb?m que, o ?acho isso? ?acho aquilo? tem sido o mal que entorpecer os corações desavisados. Finalmente, conclui a id?ia maior que ? o SOJEP, afirmando que o mesmo ir? prosperar, afinal, temos cabe?as coroadas e capazes. A Vice-Presidente segue a decisão tomada pelo presidente; bem como o Diretor-Secret?rio. Assumi a presid?ncia da mesa, o oficial de Justiça Josival Diniz, representante do Conselho Fiscal que l? o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas do exercício 2006, sendo recomendado sua aprovação; em votação, foi aprovado pela Assembléia; pelo mesmo ? posto em discussão o item sete (7) da pauta, ap?s os questionamentos de Newton Leal e as observações tamb?m feitas por D?borah Tim?teo, foi conclamado pelo oficial Jorge Leite o encaminhamento do ponto, onde em manifestação plen?ria por unanimidade, deliberou-se que a Diretoria Executiva deveria retomar os trabalhos e repensar ? ren?ncia coletiva; usou da palavra o Diretor-Presidente Benedito Ven?ncio que agradecia o gesto da plen?ria, por?m, não aceitava tal posicionamento. Entretanto, para melhor apreciação, momentaneamente, retomava a presid?ncia dos trabalhos e, estaria convocando reunião com os delegados, Conselho Fiscal e Diretoria para discussão da mat?ria. Continuando os trabalhos, segue-se a leitura do parecer das contas do ano 2004 e 2005 pelo oficial de Justiça C?lio Ulysdnei, membro do Conselho Fiscal, ? ?poca, que tamb?m foi recomendado pelo Conselho Fiscal sua aprovação, sendo aprovado pela Assembléia. Em discussão o item tr?s (3) da pauta, foram encaminhadas quatro propostas: 1) a continuação do mesmo percentual, 2) a fixação de dois por cento sobre o bruto, 3) elevação para tr?s por cento e 4) o aumento para tr?s por cento dos vencimentos até uma prov?vel aprovação e implementação do PCCS, voltando para os percentuais anteriores. Em votação foi por maioria aprovada a proposta quatro. Em discussão o item quatro (4) foi encaminhado e aprovado por maioria o repasse de trinta por cento (30%) para dotação das delegações, mensalmente, não sendo este valor cumulativo. Em discussão o item cinco (5) foi discutido e aprovado por unanimidade dos presentes a criação da delegacia de João Pessoa. Resolve-se retirar o 6? ponto da pauta em face do adiantamento do hor?rio, bem como, a mat?ria dever? ser mais bem trabalhada. Por fim, foram feitos alguns informes sobre a poss?vel reunião para discussão do PCCS. Em seguida o oficial de Justiça Cris?stomo fez alguns esclarecimentos acerca do provimento n? 02/2007 da Corregedoria, demarcando a busca incessante da Diretoria sobre a melhoria das condições de trabalho, ao tempo que, convoca todos a cumprirem o provimento citado Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a assembléia, às l5 horas e 39 minutos, da qual eu _______(Ant?nio Alberto Filgueira – Secret?rio do SOJEP), lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada.
* original assinado por:
Benedito Ven?ncio da Fonseca J?nior Ant?nio Alberto Filgueira
Diretor Presidente do SOJEP Diretor Secret?rio-Geral
