A primeira reunião de trabalho da Comissão instituída para estudo do reordenamento da GAJ (PORTARIA GAPRE Nº 1.430, de 08 de junho de 2009) registrou a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, o Secretário de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça, Paulo Romero Ferreira, o Coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, o representante do SOJEP, Newton Leal Costa Filho e das demais entidades representativas dos servidores do TJPB.
Na abertura dos trabalhos, o Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão tecendo que o estudo jurídico sobre a Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ apresenta inúmeras distorções quanto a sua forma de concessão.
Nos encaminhamentos iniciais, a comissão acordou com os seguintes pontos:
1) unificação dos valores da GAJ por cargo exercido (analista, técnico e auxiliar), guardado o escalonamento decorrente da hierarquia desses cargos, ou seja, para cada categoria acima aludida será reservado um valor de GAJ unitário;
2) estabelecimento de uma mesma jornada de trabalho, em razão da unificação da GAJ;
3) incorporação paulatina dos valores da GAJ para os vencimentos, até a sua extinção, em um prazo a ser definido: aqui, partes do montante definido na próxima reunião sobre a GAJ serão aglutinadas gradativamente (num limite temporal a ser acertado), preservando na parte variável da remuneração a diferença, até esta ser totalmente inserida nos vencimentos.
Na seqüência, prefaciando o debate sobre valores da GAJ a serem uniformizados, o Dr. Einstein Roosevelt Leite apresentou, a título de ilustração, uma planilha com os valores médios atualmente gastos por cargo:
| SITUAÇÃO ATUAL (TJPB) | |||
| CARGO | QUANTIDADE | MÉDIA (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| ANALISTA | 248 | 1.021,00 | 253.207,24 |
| TÉCNICO | 2.014 | 612,67 | 1.233.910,49 |
| AUXILIAR | 152 | 961,95 | 146.216,92 |
| TOTAL DA DESPESA/MÊS | 1.633.334,65 | ||
A pedido dos presentes, a continuação dos trabalhos da comissão que estipulará os valores da GAJ para cada categoria supracitada, bem como o prazo para incorporá-las aos vencimentos dos servidores fora agendada para o dia 22 de julho, às 15h, para que simulações sobre a temática fossem processadas para se obter os numerários compatíveis com a unificação da GAJ.
A Diretoria.