Mais um ato de agressão a Oficiais de Justiça nos coloca diante de uma realidade violenta que se apresenta em qualquer ocasião, de qualquer forma, com surpreendentes agressores e desta vez com um grave diferencial. Infelizmente as ocorrências se tornam cada dia mais freqüentes. O agressor na maioria das vezes é pessoa “comum”, isto é, ou é um réu revoltado com a intimação judicial ou é um assaltante. Até aí, são esperadas possíveis reações. Mas o que dizer quando os agressores de um Oficial de Justiça são também cumpridores da lei, ou seja, policiais militares e delegado? Pois bem! Esta situação aconteceu no estado do Pará.
Sob acusação de suposto crime de abuso de autoridade, cárcere privado e tortura, policiais militares e delegado do estado do Pará estão sendo averiguados depois de denúncia feita por Oficial de Justiça que prefere não se identificar para não atrapalhar as investigações.
Segundo relato do servidor, o episódio aconteceu quando ele trafegava em um veículo particular guiado por um condutor. Os policiais abordaram os dois e de forma brusca e violenta ordenaram que os ocupantes descessem do veículo. Daí então, o oficial que perguntou o motivo da abordagem teve como resposta um empurrão e uma tapa no rosto. Impedido pelo condutor do veículo de reagir a agressão para não deixar a situação mais difícil, o oficial comunicou que iria fazer uma reclamação junto à autoridade competente.
Numa atitude brusca, os policiais algemaram o oficial e o condutor do veículo e em seguida levaram os dois para uma delegacia do município sem chance de defesa. Segundo o oficial, durante todo o percurso um cabo da PM, movido pelo abuso de poder os ameaçou várias vezes dizendo que se acontecesse a denúncia ele iria matá-lo.
Na chegada à delegacia, o oficial e seu amigo se deparam com mais uma desagradável situação. Para surpresa deles, no distrito não havia delegado e nenhum outro policial, apenas uma senhora que sem identificação de autoridade, mas se dizendo uma, esbravejou que iria fazer aquela ocorrência e estava decidido.
Sem direito a fazer nenhum telefonema para advogado ou familiares, o que é permitido por lei, o oficial e o amigo foram encarcerados das 2h às 9h da manhã pela senhora e pelos policiais que iniciaram o episódio.
Numa “ocorrência” abarrotada de transgressões disciplinares, faltou espaço para o profissionalismo, capacidade profissional e competência dos que deveriam exercer a sua função de forma digna e honesta.
Revoltado com o caso, o SINDOJUS-PA solicitou a intervenção e apuração do caso ao Sr. Governador do Estado do Pará, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, a Corregedoria da Polícia Militar, ao Secretário de Segurança Pública, ao Comando da Polícia Militar e será encaminhado Ofício para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para que passe a acompanhar o caso.
É necessário que medidas cabíveis sejam tomadas. Não podemos aceitar que pessoas que se dizem autoridades cometam barbaridades e se julguem acima da lei sem nenhuma penalidade. Independente de ser ou não um agente do estado, o cidadão merece antes de tudo respeito.
Míria Maria
Assessora de Imprensa