O SINDOJUS-PB lamenta e abre espaço mais uma vez para divulgar um novo atentado contra Oficiais de Justiça. Às vezes ficamos com a impressão de que já noticiamos o ocorrido, mas é só impressão, porque a notícia é nova. Desta vez o fato aconteceu em João Pessoa na Paraíba, quando o servidor se dirigiu nesta terça-feira por volta das 9 horas ao bairro do Bessa na comunidade Oceania para dar cumprimento a uma determinação judicial. Ao chegar ao edifício Oceânia o Oficial foi recebido a tiros por Edvaldo Galdino Xavier de Souza.
De acordo com informações do Centro Integrado de Operações da Polícia (CIOP), felizmente nenhum disparo atingiu o Oficial de Justiça. Uma guarnição das Policia Militar foi informada do ocorrido, mas ao chegar à comunidade o acusado dos disparos já havia fugido.
Até quando noticiaremos atentados a Oficiais de Justiça que estão exercendo de forma digna a sua função? O que mais os órgãos competentes que podem oferecer condições de segurança a estes servidores estão esperando acontecer para tomarem uma decisão? O risco inerente à função de Oficial de Justiça vem sendo fortemente potencializado pela omissão do Poder Público. Não seria novidade se viesse acontecer com estes servidores o que vemos diariamente no noticiário de rede nacional que é o assassinato de policiais. Exagero? Não acreditamos que seja. O que sabemos e vemos é que projetos que buscam suporte para que a categoria dos Oficiais de Justiça trabalhem de forma segura e satisfeita andam parados ou “esquecidos”, a exemplo do PL 30/2007, que autoriza o porte de arma para a classe do Oficiais de Justiça, mas que o Senado insiste em fazer “vista grossa” e não colocar em votação.
Infelizmente a tentativa de homicídio ao Oficial de Justiça na capital não ficará como um caso isolado. Os atentados são preocupantes para a categoria e nos faz ser redundantes nas informações. Um dia é na Paraíba, outro em no estado do Rio Grande do Norte ou no estado de Minas Gerais e por aí vai! Ficamos na inércia e na impotência da tomada de decisão que não cabe nem a categoria dos Oficiais de Justiça que já fazem a sua parte e nem aos simples internautas e telespectadores que são apenas testemunhas da crescente violência patrocinada pelo descaso e pela falta de atenção destinada a quem de fato trabalha.
Míria Maria
Assessora de Imprensa