Oficiais e Oficialas de Justiça, o SINDOJUSPB, visando adotar parâmetros para estabelecer a gratificação de produtividade da categoria, que em nada se assemelha aos colegas que trabalham nos cartórios, visando colaborar tecnicamente com o TJPB, apresenta como sugestão, um projeto técnico, desenvolvido de forma específica para o cargo de Oficial de Justiça.
O projeto será disponibilizado na parte privada do site do SINDOJUSPB para receber sugestões e as manifestações de todos os Oficiais de Justiça do estado. Assim, ele ficará a disposição de todos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para após, se for o caso, ser devidamente protocolado junto ao TJPB para as providências cabíveis.
É bom que fique bem claro que se trata de um projeto do SINDOJUSPB e não temos nenhuma garantia de que o TJPB irá acatá-lo, porém, é um projeto que facilita o trabalho para o estado/patrão regulamentar a produtividade dos Oficiais de Justiça da Paraíba, conforme previsão no PCCR e também, visa ser justo com os colegas que trabalham de forma sobrecarregada sem receber nada em troca.
O projeto foi desenvolvido com o propósito de incentivar a necessidade do desenvolvimento de ações sustentáveis que visem dar ênfase ao cumprimento dos Mandados Judiciais, em quantitativo acima da média contemplada no horário de trabalho exercido de 08:00 às 14:00 horas.
Simplificadamente, o projeto consiste em desenvolver, prioritariamente, ações de sensibilização visando uma mudança comportamental positiva e a adoção de medidas que garantam vazão do acúmulo de mandados, associando-se o incentivo pecuniário ao servidor.
O pagamento da Gratificação por Produtividade está vinculado a comprovada melhoria do serviço prestado no Setor Público e consequentemente ao atendimento à população e assiduidade dos profissionais, mediante o cumprimento das obrigações inerentes ao cargo público. Com a instituição deste incentivo espera-se um aumento de produtividade, que refletirá de forma eficaz na execução dos serviços por parte dos servidores abrangidos.
Entre as ações serão realizadas palestras, campanhas e a distribuição/afixação de materiais informativos nos locais de trabalho selecionados.
Para o atingimento de metas futuras mensuráveis o projeto prevê monitoramento de indicadores tais como a confecção de relatórios mensais de mandados cumpridos, individualmente e coletivamente.
Gostaríamos que todos ficassem a vontade para exporem suas opiniões, sejam contrárias, sejam a favor.
“Sindicato forte é sindicato de luta”
Link de acesso ao projeto: http://www.sindojuspb.org/area-restrita/transparencia/contas/projeto-produtividade-do-oficial-de-justica-pdf/