Sindojus-PB solicita ao TJ regra única para plantões regionais de Oficiais de Justiça

Ao constatar que cada Central de Mandados organizava o plantão regional de um jeito, o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, levou as queixas da categoria ao Tribunal de Justiça da Paraíba e cobrou regras iguais para todos. “Está tendo entendimento equivocado, nós estamos vendo que está havendo descompasso”.

Da reunião com o desembargador-presidente Fred Coutinho, ele saiu com o compromisso de um ofício circular para que todas as centrais passem a adotar a mesma providência.

Nos plantões regionais, Oficiais de várias comarcas se revezam numa mesma escala para cumprir mandados urgentes fora do expediente. Joselito diz que o sindicato atua para “proteger o direito dos Oficiais de Justiça, comprometidos sempre com a qualidade do serviço público e com a eficiência da prestação jurisdicional”.

Veículos

O encontro também garantiu aos plantonistas o uso dos veículos das comarcas que funcionam como subsedes, as cidades que concentram o plantão de cada região. A escala, por sua vez, passa a reunir todos os Oficiais vinculados à subsede, inclusive os das comarcas vizinhas, e não apenas os lotados na cidade-sede.

Joselito avalia que a resolução que trata dos plantões “está sujeita a ajustes e talvez até um disciplinamento pela Corregedoria”. “Se for o caso, vamos provocar até a Corregedoria-Geral de Justiça para que normatize essa matéria”.

Ação Concluída

Sua solicitação foi processada com sucesso.

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