O SINDOJUS-PB em parceria com a DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação, através de seu Diretor Ney Robson Medeiros, estão promovendo a revisão das distâncias das localidades em todas as comarcas do estado, com fins a definição dos valores corretos para custeio das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados, segundo os parâmetros estabelecidos no Regimento de Custas (Lei 5672/92).
O arquivo necessita de revisão periódica tendo em vista o surgimento de novas áreas habitadas, bem como mudanças de endereço da sede do Fórum e outras situações congêneres que gerem necessidade de correção.
Solicitamos dos colegas de todas as comarcas do estado que analisem as localidades e respectivas distâncias no arquivo disponibilizado no link abaixo e façam as devidas correções e acréscimos de localidades não relacionadas com suas distâncias, considerando sempre ida e volta.
Para fins de verificação das distâncias deve ser considerado o percurso tomando como ponto de partida a sede do fórum de cada comarca até o centro de cada localidade, desconsiderando a maior e a menor distância ao local, conforme esquema abaixo apresentado, sempre considerando ida e volta.
Enfatizamos a necessidade de considerar ida e volta, ou seja, o dobro da distância média até cada local.
Após as correções, siga as seguintes instruções para encaminhar o arquivo corrigido ao SINDOJUS:
1- Salve a planilha corrigida com o nome de sua comarca, descartando as distâncias das demais comarcas.
2- Envie o arquivo corrigido para o E-mail dir.imprensa@sindojuspb.org, colocando como assunto CORREÇÃO DISTÂNCIAS/NOME DA COMARCA.
As correções devem ser realizadas com a maior brevidade possível, tendo em vista que as distorções existentes geram prejuízos para os oficiais de justiça.
Baixe a planilha de distâncias clicando aqui.