MINISTRO DO STF MANTÉM DECISÃO DO STJ QUE IMPEDIU CORTE DE PONTO DE GREVISTAS
O ministro Ayres Britto negou liminar solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação (RCL) 10580. Nela, a...
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BRASIL DE DUAS JUSTIÇAS: UM SÓ SUBSÍDIO NACIONAL PARA OS MAGISTRADOS E VÁRIAS REMUNERAÇÕES PARA OS SERVIDORES
Um dos pontos que levaram a revogação da Resolução 48/07 foi enfraquecer o propósito da isonomia salarial entre...
Leia maisINFORMES SOBRE ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) informa aos seus filiados que o Mandado...
Leia maisCARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA É VÁLIDO COMO ATIVIDADE JURÍDICA EM CONCURSOS
Um candidato ao cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu uma...
Leia maisPGE SE RECUSA A ANALISAR E RECONHECER OS REQUISITOS LEGAIS QUE GARANTEM O EXERCÍCIO DE DIREITO DE GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
O comando de greve dos oficiais de justiça, após várias tentativas junto ao governador do Estado da Paraíba,...
Leia maisMANDADO DE SEGURANÇA PODE ANULAR DECISÃO SOBRE CAUTELAR NA AÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça ajuizou, no dia 19 de outubro, o Mandado de Segurança com pedido...
Leia maisA REALIDADE É MUITO MAIS COMPLEXA DO QUE A LEI
Por Rodrigo Haidar Juízes devem sempre decidir de acordo com o que prevê a lei, mas não...
Leia maisUSURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
por Archimedes Marques “Os preceitos jurídicos não são textos adamantinos, intratáveis, ensimesmados, destacados da vida, mas, ao...
Leia maisAGE CONFIRMA PERMANÊNCIA DO MOVIMENTO GREVISTA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
A 6ª Assembleia-Geral Extraordinária instituída pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), com a...
Leia maisFOJEBRA AJUIZARÁ NO STF AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL EM FAVOR DA GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA PARAÍBA
A Federação das entidades representativas dos oficiais de justiça estaduais do Brasil (FOJEBRA), em favor de seu filiado,...
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