A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba levou ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, uma das pautas mais aguardadas pela categoria: a conversão das licenças prêmios não usufruídas em pecúnia. O encontro ocorreu na sede administrativa do Sindojus-PB, em João Pessoa, e contou com a presença dos diretores Joselito Bandeira Vicente (presidente), Edvan Gomes (secretário) e Iran Lordão (cultura).
Durante o encontro, Joselito Bandeira destacou que há servidores que ainda possuem direito adquirido ao benefício, extinto pela Emenda Constitucional 19/1998, mas que não usufruíram integralmente do período a que tinham direito. “Apresentamos ao presidente casos de colegas que tinham, por exemplo, seis meses de licença e só gozaram um, restando cinco meses a serem compensados. Ele anotou a questão e se comprometeu a verificar”, afirmou o dirigente.
Receptividade
Segundo o presidente do Sindojus-PB, a ausência de uma regulamentação clara sobre a conversão dessas licenças tem gerado insegurança entre os servidores. Joselito ressaltou que o próprio desembargador Fred Coutinho reconheceu a necessidade de uma análise mais detalhada do tema e se comprometeu a avaliar uma solução administrativa que contemple quem detém o direito adquirido.
O Sindicato considera o encaminhamento um passo importante no reconhecimento dos direitos históricos dos oficiais de justiça, destacando o espírito de diálogo e abertura demonstrado pelo novo presidente do TJPB. “Ele foi receptivo, ouviu atentamente e sinalizou disposição em resolver”, concluiu Joselito, reafirmando que o Sindojus-PB seguirá acompanhando de perto as tratativas.