Mais de duas décadas depois do último concurso para Oficial de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem hoje aproximadamente 684 servidores na função. Após o concurso realizado em 2003, o quadro chegou a superar 1.300 oficiais. A redução de mais de 47% levou o Sindojus-PB a pedir um diagnóstico atualizado para saber quantos servidores são necessários atualmente, como estão distribuídos e onde existem eventuais carências.
A proposta é que o próprio TJ faça o levantamento por comarca e Central de Mandados, com base na Resolução CNJ nº 219/2016 e no IPEx, utilizando o terceiro quartil (Q3) como referência e o segundo quartil (Q2) em uma análise complementar. O cálculo deverá considerar a quantidade e a média de mandados dos últimos três anos, produtividade, número de municípios atendidos, extensão territorial, complexidade da atividade, características de cada região, afastamentos, plantões e a distribuição dos oficiais. Unidades que funcionam com apenas um servidor ou com quantitativo mínimo também deverão ser analisadas.
Objetivo é chegar a três respostas
Qual é a força de trabalho necessária, qual a diferença entre esse número e o quadro existente e quantos cargos estão vagos ou precisariam ser criados para uma recomposição estrutural. O estudo deverá ainda comparar os resultados dos diferentes critérios para verificar se eles apontam para uma mesma necessidade e projetar a força de trabalho para os próximos cinco anos, levando em conta aposentadorias, vacâncias, evolução da demanda processual e mudanças na organização das unidades judiciais.
Para o presidente Joselito Bandeira Vicente, eventual discussão sobre recomposição não deve partir apenas da diferença entre o quadro atual e o existente após o concurso de 2003, mas de dados produzidos pela própria Administração, com metodologia transparente e critérios objetivos. Caso seja confirmado déficit estrutural, o levantamento poderá subsidiar o provimento de cargos vagos e, se necessário, a criação de novos cargos e a realização de concurso público. O pedido formalizado ao desembargador-presidente Fred Coutinho coincide ainda com a construção do novo planejamento estratégico do TJPB para os próximos seis anos, iniciada em agosto, após o encerramento do ciclo 2021–2026.