Sindicato sugere ao TJPB curso de especialização para Oficiais de Justiça

2Benedito FonsêcaA inclusão dos Oficiais de Justiça em cursos de especialização, como gestão cartorária, promovidos pelo TBPB através da Escola Superior da Magistratura, foi alvo de requerimento do Sindojus-PB aos desembargadores presidentes do Tribunal e da ESMA, Joás de Britto Filho e Marcos Cavalcanti.

“Se existe gestão cartorária, que é um importante tema, por que não um estudo orientado e planejado para os cumprimentos judiciais”, suscitou o presidente do Sindicato, Benedito Fonsêca, ao lembrar que o próprio grau de dificuldade que envolve o exercício de atividades pela categoria requer essa qualificação para o aprimoramento da tutela jurisdicional.

Ao final, o Sindojus-PB sugeriu ainda um roteiro para curso de especialização sobre “Planejamento e cumprimento de mandados judiciais”, através de grade curricular com as disciplinas de Direito Processo Civil, Direito Processo Penal, Lei 9.099/90, Execução Fiscal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Mediação e Conciliação, Ética no Serviço Público, Técnicas de Prevenção e Segurança, Avaliação Judicial, Formação de Leiloeiro e Normas Administrativas (CNJ e TJPB).

Ação Concluída

Sua solicitação foi processada com sucesso.

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